Direito Penal

Na Bastos, Caria & Associados acumulamos uma vasta experiência, que abarca a generalidade dos tipos de processos característicos do Direito Penal e Contraordenacional instaurados pelas autoridades reguladoras. Lidamos com a responsabilidade criminal e contra-ordenacional de pessoas singulares, empresas e entidades coletivas.

A prestação de serviços abrange:

• Elaboração de Queixas-crime;
• Acusação Particular;
• Indemnização de perdas e danos por crime;
• Patrocínio em processos-crime;
• Impugnações de contra – ordenações (coimas e sanções acessórias).