Direito Fiscal e Contencioso Tributário

A Bastos, Caria & Associados garante um acompanhamento sólido que permite alcançar soluções para todas as questões tributárias, independentemente da sua complexidade. Assessoramos tanto Clientes privados como sociedades nacionais e internacionais, garantindo a sua representação em todos os assuntos fiscais. A assistência e acompanhamento dos Clientes é permanente, em questões como:

• Consultadoria e planeamento fiscal;
• Assistência e assessoria em inspeções tributárias;
• Assessoria em investimento estrangeiro em Portugal;
• Tributação de dividendos, suprimentos, juros, royalties e mais-valias;
• Fusões e aquisições, fiscalidade das operações de reestruturação;
• Defesa fiscal: reclamações, impugnações, embargos às execuções e recursos perante a Administração fiscal;
• Recuperação de impostos pagos indevidamente;
• Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresas, associações, fundações;
• Proteção dos bens da empresa e do património dos administradores ou gerentes;
• Direito fiscal penal: crime de abuso de confiança fiscal, crime de fraude fiscal;
• Deslocação para seminários e cursos dirigidos aos nossos clientes sobre aplicabilidade das normas fiscais e suas alterações.